Sessão de atribuição de vaga correspondente a 2 (dois) cargos vagos de Supervisor de Ensino

DOE 28/02/2020 – SEÇÃO I – PÁG. 116

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Comunicado

O Dirigente Regional de Ensino da Região de São Joaquim da Barra comunica aos interessados inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, nos termos da Res. SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, que será realizada sessão de atribuição de vaga correspondente a 2 (dois) cargos vagos de Supervisor de Ensino. A referida atribuição ocorrerá na seguinte conformidade:

Data da atribuição: 04-03-2020

Horário: 8h

Local da Atribuição: Sede da Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra, localizada na Rua São Paulo, 1.305, Centro, São Joaquim da Barra.

Observações:

A citada atribuição será realizada apenas ao interessado inscrito pessoalmente presente, que deverá apresentar:

a) termo de anuência do superior imediato, com data atualizada e com validade nos termos do parágrafo único do artigo 5º da Resolução SE 5/2020;

b) declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso;

c) declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13;

d) declaração de próprio punho que não sofreu penalidades nos últimos 5 anos;

e) declaração de próprio punho que não se encontra designado, nem usufruindo de qualquer tipo de afastamento.

Somente poderá participar da atribuição de vaga e sua respectiva designação o candidato que, na data da atribuição, encontrar- se em exercício de seu cargo, caso esteja designado deverá apresentar o pedido de cessação da designação protocolado.

A vaga atribuída deverá ser assumida de imediato, com o exercício das funções, nos termos do inciso IV do art. 5º da Res. SE 5/2020.