Atribuição – Diretor de Escola

DOE 16/02/2021 – SEÇÃO I – PÁG. 77

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Comunicado

O Dirigente Regional de Ensino da Região de São Joaquim da Barra comunica aos interessados inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, nos termos da Res. SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, Resolução Seduc 56/2020 e Resolução Seduc 81/2020 que será realizada sessão de atribuição de vaga correspondente a 1 cargo vago de Diretor de Escola em decorrência de aposentadoria do titular. A referida atribuição ocorrerá na seguinte conformidade:

Data da atribuição: 18-02-2021

Horário: 8h

Local da Atribuição: Sede da Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra, localizada na Rua São Paulo, 1.305, Centro, São Joaquim da Barra.

Vagas:

  1. EE Oswaldo Ribeiro Junqueira, município de Orlândia;

 

Observações:

  1. A citada atribuição será realizada apenas ao interessado inscrito pessoalmente presente, que deverá apresentar:
  2. a) termo de anuência do superior imediato, com data atualizada e com validade nos termos do parágrafo único do artigo 5º da Resolução SE 5/2020;
  3. b) declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso;
  4. c) declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13;
  5. d) declaração de próprio punho que não sofreu penalidades nos últimos 5 anos;
  6. e) declaração de próprio punho que não se encontra designado nos termos da Resolução SE 05/2020, nem usufruindo de qualquer tipo de afastamento.
  7. Somente poderá participar da atribuição de vaga e sua respectiva designação o candidato que, na data da atribuição, encontrar-se em exercício de seu cargo, caso esteja designado deverá apresentar o pedido de cessação da designação protocolado.
  8. A vaga atribuída deverá ser assumida de imediato, com o exercício das funções, nos termos do inciso IV do art. 5º da Res. SE 5/2020.